quinta-feira, 14 de agosto de 2008

STF aumenta punição para abusos no uso de algemas


Eu até tento postar coisas mais divertidas, mas não dá. Mas toda semana tem uma noticia estarrecedora do país das piadas prontas, como já dizia, o jornalista fofoqueiro, José Simão.
Eu estava tranqüilamente assistindo o jornal do SBT, quando o Carlos Nascimento me deu uma noticia, que me fez criar esse post.
Desafiados pela Polícia Federal (PF), que ontem algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje em tempo recorde para os padrões da Corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade e a responsabilização do Estado. Além disso, os agentes terão de justificar por escrito o motivo para o uso de algemas. Quem for vítima de abuso pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto.
Na opinião de ministros do STF, a Operação Dupla Face foi um exemplo de afronta ao tribunal que, na semana passada, decidiu que apenas em casos excepcionais um preso deve ser algemado. A operação foi deflagrada ontem para desmontar uma quadrilha suspeita de cobrar propinas e de cometer fraudes para acelerar processos de certificação de imóveis rurais no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Receita Federal.
Se o ato for considerado abusivo, o policial ou autoridade poderá responder administrativa, civil e criminalmente. A súmula, que deve obrigatoriamente ser seguida, também prevê a anulação da prisão ou do julgamento no qual ocorrer o uso abusivo das algemas.
E o STF havia decidido na semana passada editar texto disciplinando o uso das algemas. A decisão foi tomada durante um julgamento em que o plenário anulou a condenação do pedreiro Antonio Sérgio da Silva a 13 anos e meio de prisão por homicídio. Durante o julgamento no Tribunal do Júri de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo, o pedreiro ficou algemado.
Os ministros entenderam que a imagem do pedreiro perante os jurados foi prejudicada. Curiosamente, a decisão de algemar o preso partiu da então juíza do município, Glaís de Toledo Piza Peluso, filha do vice-presidente do STF, Cezar Peluso. De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, o ministro não sabia que se tratava de uma decisão de sua filha. Ele, inclusive, criticou duramente a decisão da juíza, dizendo que tinha partido de um magistrado inexperiente.
Eu até entendo que os policiais muitas vezes abusam de sua autoridade, mas daí fazer o policial assinar uma carta especificando o por quê, de algemar alguém já é demais, visto que até os crimes mais hediondos como seqüestro, não poderá mais fazer uso de algemas. E caso o meliante ache constrangedor usar as algemas, ele poderá entrar com uma ação no STF, contra o policial que o algemou, e poderá responder pelo crime em liberdade.
O que me chama a atenção nisso tudo, é a questão que só fazem leis brandas para aqueles que estão fora da lei, já para o trabalhador honesto, que paga seus impostos religiosamente, não tem vantagem alguma.
Vai enteder as leis desse país...

18 Comments:

carla m. said...

engraçado, acabei de ler a entrevista que o Caco Barcellos deu à Trip e parece que a sintonia é a mesma com isso que tu fala...

a gente esquece que o preconceito de classe acaba impregnando a execução das eis no Brasil.

Alice Daniel said...

E tem como acreditar que as coisas vão melhorar?
Há abuso? Há. Mas aí criarem leis ridículas... fica complicado.

Petter said...

Aff, o legislativo do pais tem que ser todo mudado URGENTE!

victor said...

cada lei viu....
n tem nem o q comentar

passa no meu blog tb!
se quiser fazer parceria e so flar :D
http://dancmusic.blogspot.com/

nicestthing said...

É assim mesmo. Temos que nos acostumar, pois isso nunca vai mudar. -_-

Igor G. Britto said...

Perda de tempo gratuita.
Tem muitas coisas melhor pra comentar do que informações transformadas pela Tv. Tens palavras, tem boas frases. Só precisa começar a escrever...

A escrever...

Boa sorte.

Wander Veroni said...

Oi, Kadan!

Essa história das álgemas é revoltante...é uma medida pra privilegiar "criminosos" de colarinho branco. Como diriz o Casoy: isso é um vergonha!

Excelente abordagem!

Aqui, quero lhe convidar para passar no meu blog, o Café com Notícias.

Abraço,

=]
__________________________
http://cafecomnoticias.blogspot.com

Danilo Cruz said...

Não gostei dessa mudança...

' loory said...

ksaopksaopksapks
eé cada lei...
no comments... ksopakspaoks

lembra da lei da empada ?
TODA EMPADA DEVE, IMPRETERIVELMENTE, TER, PELO MENOS, UMA ZEITONA
esse povo num tem mais o que inventar...
kspaokspoakposkapskap
e quase foi aprovada..
isso só não aconteceu porque, num dia de vistoria para ver se a lei estava sendo cumprida, eles não poderiam sair abrindo as empadas para ver se achavam ou não a tal azeitona....
onde esse mundo vai parar ?
skaposkpaokspaokspaokspoaks

beeeijomeligá :*

http://kisscallmelater.blogspot.com

' loory said...

AZEITONA*

Marcos Costa Melo said...

Justiça? Que justiça? Absolutamente lamentável.

Maíra Charken said...

Outro dia vi no telejornal que a polícia não tem nem dinheiro pra algema, que eles usam aqueles lacres de mala, sabe? Usar lacre também é abuso? Hehehe...

Maíra Em Palavras

Antonoly said...

Acho que a punição para abusos no uso de algemas deve alcançar nãO SÓ os ricos, mas também o povão, aí eu irei concordar com isso.

www.blowgh.wordpress.com

Wagner L. Moreno said...

custo em acreditar se essa palhaçada é verdade... só opode ser piada!

http://infocasa.blogspot.com

ED CAVALCANTE said...

AS SOBRE O ASSUNTO. UM FATO ME DEIXOU INTRIGADO: VÁRIOS PONTOS NA "REGULAMENTAÇÃO" DO USO DAS ALGEMAS SÃO SUBJETIVOS. SE O POLICIAL INTERPRETAR Q O CIDADÃO É UMA AMEAÇA A ELE MESMO E AOS OUTROS, ALGEMA. ACHO QUE OS ABUSOS VÃO DIMINUIR, MAS NÃO VÃO ACABAR!!!!!!!!!!!!

GUILHERME PIÃO said...

Eles estão fazendo estas leis para "eles", o Zé mané de garanto vai ser algemado sempre, mas "eles" não, não viu o Cacciola...dando risada, semana que vem estara na rua.
Temos que para de ficar reclamando e de ficar indignado com estas atitudes dos "desgovernantes".
Esta na de começar a fazer algo, para que esta corrupção e ladroagem acabe, e principalmente este privilégio para "eles"...é claro.
Parabéns pelo texto.
Abraços

Guinevere Lebrun said...

Por essas e outras é que eu tenho vergonha de ser brasileira.

Rodolpho Lupus said...

Aí que tá, qualquer um está vunerável a cometer uma infração, por menor que seja. A limitação do uso de algemas é uma discussão antiga, e remete à Direitos Inalienáveis e Universais...
Nosso legislativo atua de forma estabanada, confesso. Mas há certo sentido sim nessa determinação.

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