segunda-feira, 28 de julho de 2008

Agora Virou Brasil!!!

Pasmem leitores, criaram um projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A maioria dos integrantes do conselho de coordenação política do governo recomendou ao nosso excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira que vete o projeto de lei. Segundo fonte do Palácio do Planalto, no entanto, o presidente só vetará ou sancionará a proposta depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, discutir o tema com representantes de instituições que atuam no setor. Lula tem até o dia 11/08, para tomar a decisão.
De autoria do deputado Michel Temer (PMDB-SP), o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 9. O parlamentar preside o PMDB, maior partido da coalizão governista.
O projeto limita a realização de mandados de busca e apreensão em escritórios a casos em que os advogados forem os alvos das investigações. Está previsto que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharão as operações. Além disso, só será permitido o acesso a materiais relativos a clientes que estiverem sendo investigados por suposta co-autoria dos crimes que justificaram a quebra da inviolabilidade.Se esse projeto de lei for aprovado, vai ser difícil fazer uma investigação coerente, pois, o juiz terá que "adivinhar" qual prova deja ser apresentada pelo advogado. Isso é bom para os políticos, pois, podem continuar com suas maracutaias, que os seus advogados e suas provas estarão eternamente seguras...Ta de brincadeira mesmo!!!

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